terça-feira, 26 de abril de 2016

OAB-RJ: Viva Che Guevara!!!

Vamos imaginar que durante a votação do impeachment da presidente Dilma Roussef, no último dia 17 de abril, um Deputado Federal tivesse dedicado seu voto in memoriam ao Comandante Che Guevara. Aliás, não precisamos nos esforçarmos muito para encontrarmos políticos, inclusive ocupando os maiores cargos da República Federativa do Brasil, reverenciando Che Guevara. Alguns iriam associar Che Guevara a um líder da Revolução Cubana, mas não seria esse um líder de uma revolução armada para impor um novo regime político? Na literatura (até na net, wikipedia.org), é notório que cometeu crimes e foi responsável por assassinatos em massa.
Qual seria a diferença deste para o Coronel do Exército Brasileiro Carlos Alberto Brilhante Ustra citado pelo Deputado Jair Bolsonaro durante seu voto?
Deixo claro que sou defensor do Estado Democrático de Direito, mas não consigo compreender essa hipocrisia, ou essa vontade de se aparecer, ou essa democracia para chico e não para Francisco. Igualmente, não estou a defender o referido Coronel ou práticas de tortura, apenas não entendo posturas conflitantes, a meu ver, da OAB-RJ. Aliás, não seria a OAB-RJ a defensora das garantias do direitos individuais, de que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito julgado da sentença condenatória? 
Para refletir...

  

terça-feira, 8 de março de 2016

Nossa Vocação

Sai para trabalhar, mas não era um trabalho.
Ombreado com irmãos de farda,
conhecemos uma cidade cinzenta, escura e doente.
Em pouco tempo, percebemos que
a cidade não é perfumada nem sorridente,
como a maioria das pessoas pensa.
Patrulhamos e vivenciamos a pior face da natureza humana.
Descobrimos, o Ser Humano desnudo, sem máscaras.
Somatizamos frustrações e ansiedades, medo e coragem.
Chuva e sol, frio e calor, dia e noite 
Doamos para a sociedade nossa juventude;
e aos desconhecidos, nossa vida.
Sai para trabalhar, mas não era um trabalho.
É vocação. Nossa vocação: Servir e Proteger!!!


domingo, 21 de fevereiro de 2016

LIVRO: A POLÍCIA OSTENSIVA E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA - A competência das Polícias Militares




O livro em tela surge com base na constatação empírica de existir um universo de incertezas sobre as atribuições das polícias militares, em específico, no que toca aos limites do poder de polícia de preservação da ordem pública e do poder de polícia ostensiva. Pontua-se que a carência de estudos sobre o tema, somada à ausência de normativas que versem sobre a competência dos órgãos do sistema de segurança pública, gera inseguranças jurídicas e conflitos quanto à atuação das forças policiais, em específico, das polícias militares. Nesse ponto, percebe-se o quanto se figura importante desenvolver o que se propõe, em especial, por se considerar que o exercício do poder de polícia limita direitos e garantias fundamentais, incidindo diretamente sobre um dos maiores bens do ser humano, qual seja, a liberdade. Observa-se, ainda, a necessidade do estudo à medida que se aprofunda a abordagem e percebe-se o quão rara, conflitante e nebulosa se figura a matéria, bem porque, diferentemente de países europeus, como Portugal, ainda não se desenvolveu no Brasil o direito policial. Por tudo isso, desvendar bem como estimular um universo de discussão sobre o assunto torna-se de importância inquestionável, a fim de dirimir controvérsias e contribuir para que a atuação das polícias militares possa sempre se dar respeitando as garantias e os direitos individuais e, sobretudo, as missões constitucionais cristalizadas aos órgãos de segurança pública. De modo que se rompa com a insegurança jurídica existente e que a atuação das polícias militares se firme em consonância com o Estado de Direito brasileiro.

Para informações sobre o livro (p.ex., aquisição), envie um e-mail para thiagoaugusto.vieira@gmail.com


quinta-feira, 9 de abril de 2015

Policiamento Orientado à Solução de Problemas na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – Brasil


Para quem se interessar, encaminho Nota Técnica publicada na  Revista Brasileira de Segurança Pública com a temática Policiamento Orientado à Solução de Problemas na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – Brasil (pag. 232), autoria de Igor Araújo Barros de Morais e Thiago Augusto Vieira.
Pontuo que há outro artigo de policiais de Santa Catarina, que recomendo a leitura.


quarta-feira, 25 de março de 2015

Prevenção ou Repressão

PREVENÇÃO OU REPRESSÃO

Gostaria de compartilhar algumas reflexões que julgo de extrema relevância. Assim, parte-se da seguinte pergunta:
Para que se tenha uma boa saúde, basta ser atendido pelo melhor médico?
Com certeza a resposta será não. Afinal, para que tenha uma boa saúde, faz-se necessário que você adote comportamentos saudáveis de alimentação e atividade física.
E para que se tenham dentes lindos, basta procurar o melhor dentista? Por óbvio que não. Para que se tenham bons dentes, é fundamental que você efetue a higiene bucal todos os dias.
Para se tenha uma boa educação, basta ter o melhor professor ou pagar a melhor escola? Por certo que também não. Para que se tenha uma boa educação escolar, é essencial que você se dedique, se esforce e estude.
Ora, por que com a segurança as pessoas pensam diferente?
Por mais que se tenha a melhor instituição policial, isso não bastará para que você se sinta seguro. É imperioso que você adote condutas de segurança e autoproteção.
Achar ou sonhar (este é o verbo, sonhar) com um policial em cada esquina é utopia e é uma medida pautada somente no tratamento da consequência. O pensamento na área segurança para ser efetivo deve buscar o equilíbrio entre as ações de prevenção e repressão, ou seja, deve acompanhar a lógica da área da saúde, tratando não só a consequência, mas, sobretudo, a causa do problema.
Em pormenores, imagine que você esteja com uma dor de cabeça e você vai ao médico para tratá-la. Para que possa tratar, com certeza, a equipe de saúde não irá apenas lhe receitar um analgésico para inibir a dor, mas sim, prescreverá exames com o intuito de buscar a causa que está a gerar esta dor. Diversos podem ser os motivos que poderão desencadear uma dor de cabeça, tal como, pressão alta ou sinusite, dentre outros. Saber a causa e trata-la é solucionar de forma efetiva o problema.
É justamente neste sentido que deve ser conduzido o pensamento na área da segurança, para agir sobre as causas do problema, para atuar no campo da  prevenção. Isto é, não basta apenas responder ao incidente (sem desconsiderar a importância da resposta ao incidente), mas se deve buscar resolver a causa do problema.
Certa vez fui chamado para uma reunião em que um comerciante da Rua Padre Roma, no Centro de Florianópolis, reclamava que seu estabelecimento havia sido arrombado duas vezes em um mês. Ao término da fala do comerciante, após registrar que nas duas ocorrências os criminosos foram presos e os produtos recuperados, fiz a seguinte pergunta ao comerciante: O que os comércios vizinhos ao senhor possuem, que o seu não possui?
O criminoso escolhe sua vítima, em um processo decisório simples, em que analisa a recompensa que obterá com o crime, o risco a que estará submetido e a vulnerabilidade do estabelecimento ou o esforço que terá para realização do crime.
Então, o comerciante compreendeu o porquê que os outros seis comércios da mesma galeria não foram vitimados e o seu em um mês o foi duas vezes. Os dois arrombamentos ocorreram com o modus operandi mais usual dos usuários de drogas, arremessando uma pedra e quebrando a vitrine. Ora, os demais comércios, além da barreira perimetral de vidro possuíam um dispositivo de contenção (grade ou esteira). Em se colocando o dispositivo de contenção, provavelmente, este não seria mais um problema.
O modelo policial brasileiro precisa ir para além do modelo profissional norte-americano, em que o foco está apenas nas consequências do crime e o pensamento  é pautado numa lógica repressiva em que o objetivo passa a ser o combate ao crime e não a qualidade de vidas das pessoas.
A torneira pinga e molha o chão; e a solução não está no pano secando o chão. O pano, em breve, ficará úmido, se encharcará e a torneira continuará a pingar. Esse é o modelo brasileiro, focado no chão molhado (consequência), esquecendo que a solução se encontra no conserto da causa que faz a torneira pingar. E para conhecer a causa, faz-se necessário conhecer o problema, afinal, ninguém gerencia aquilo que não conhece.
Equilíbrio entre ações preventivas e repressivas, atuar sobre as causas e as consequências de maneira harmônica, tendo a comunidade como parceira ou corresponsável, é o que se acredita para construir cidades mais seguras.
É, justamente nesse cenário, que o presente texto tenta contribuir para a missão policial militar de prestar segurança pública com o fim de preservar a ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, pois não há como compreender uma instituição prestando algo que não conhece.

Talvez esse seja o ponto de partida e o mais importante passo no processo para o resgate da vida em sociedade de maneira pacífica e harmoniosa. Afinal, cumpre frisar que, por mais que tente distorcer tal verdade, os policiais militares são os guardiões da ordem, da lei, das garantias e direitos individuais e coletivos. O exercício pleno da cidadania e o respeito aos direitos humanos jamais seria possível sem a existência das polícias militares. Por isso, conhecer os limites das atribuições policiais passa ser assunto fundamental na materialização do Estado Democrático de Direito.  

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

CARTILHA: SEGURANÇA NO COMÉRCIO

Trata-se de mais uma ação preventiva desenvolvida pelo Conseg-Centro em parceria com diversas entidades e o patrocínio da Secretaria de Segurança Pública. A Polícia Militar e a Polícia Civil tiveram significativa participação na construção dessa importante ferramenta de conscientização e orientação dirigida ao comerciante,  buscando reduzir vulnerabilidades das potenciais vítimas e  aumentar os riscos para o criminosa.


CARTILHA CIDADÃ - SEGURANÇA PREVENTIVA COMERCIAL

Para acessar a cartilha, clique no link abaixo: