OAB-RJ: Viva Che Guevara!!!

Vamos imaginar que durante a votação do impeachment da presidente Dilma Roussef, no último dia 17 de abril, um Deputado Federal tivesse dedicado seu voto in memoriam ao Comandante Che Guevara. Aliás, não precisamos nos esforçarmos muito para encontrarmos políticos, inclusive ocupando os maiores cargos da República Federativa do Brasil, reverenciando Che Guevara. Alguns iriam associar Che Guevara a um líder da Revolução Cubana, mas não seria esse um líder de uma revolução armada para impor um novo regime político? Na literatura (até na net, wikipedia.org), é notório que cometeu crimes e foi responsável por assassinatos em massa.

Qual seria a diferença deste para o Coronel do Exército Brasileiro Carlos Alberto Brilhante Ustra citado pelo Deputado Jair Bolsonaro durante seu voto?

Deixo claro que sou defensor do Estado Democrático de Direito, mas não consigo compreender essa hipocrisia, ou essa vontade de se aparecer, ou essa democracia para chico e não para Francisco. Igualmente, não estou a defender o referido Coronel ou práticas de tortura, apenas não entendo posturas conflitantes, a meu ver, da OAB-RJ. Aliás, não seria a OAB-RJ a defensora das garantias do direitos individuais, de que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito julgado da sentença condenatória? 

Para refletir...

  

Nossa Vocação

Sai para trabalhar, mas não era um trabalho.

Ombreado com irmãos de farda,

conhecemos uma cidade cinzenta, escura e doente.

Em pouco tempo, percebemos que

a cidade não é perfumada nem sorridente,

como a maioria das pessoas pensa.

Patrulhamos e vivenciamos a pior face da natureza humana.

Descobrimos, o Ser Humano desnudo, sem máscaras.

Somatizamos frustrações e ansiedades, medo e coragem.
Chuva e sol, frio e calor, dia e noite 

Doamos para a sociedade nossa juventude;

e aos desconhecidos, nossa vida.

Sai para trabalhar, mas não era um trabalho.

É vocação. Nossa vocação: Servir e Proteger!!!

LIVRO: A POLÍCIA OSTENSIVA E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA - A competência das Polícias Militares

O livro em tela surge com base na constatação empírica de existir um universo de incertezas sobre as atribuições das polícias militares, em específico, no que toca aos limites do poder de polícia de preservação da ordem pública e do poder de polícia ostensiva. Pontua-se que a carência de estudos sobre o tema, somada à ausência de normativas que versem sobre a competência dos órgãos do sistema de segurança pública, gera inseguranças jurídicas e conflitos quanto à atuação das forças policiais, em específico, das polícias militares. Nesse ponto, percebe-se o quanto se figura importante desenvolver o que se propõe, em especial, por se considerar que o exercício do poder de polícia limita direitos e garantias fundamentais, incidindo diretamente sobre um dos maiores bens do ser humano, qual seja, a liberdade. Observa-se, ainda, a necessidade do estudo à medida que se aprofunda a abordagem e percebe-se o quão rara, conflitante e nebulosa se figura a matéria, bem porque, diferentemente de países europeus, como Portugal, ainda não se desenvolveu no Brasil o direito policial. Por tudo isso, desvendar bem como estimular um universo de discussão sobre o assunto torna-se de importância inquestionável, a fim de dirimir controvérsias e contribuir para que a atuação das polícias militares possa sempre se dar respeitando as garantias e os direitos individuais e, sobretudo, as missões constitucionais cristalizadas aos órgãos de segurança pública. De modo que se rompa com a insegurança jurídica existente e que a atuação das polícias militares se firme em consonância com o Estado de Direito brasileiro.

Para informações sobre o livro (p.ex., aquisição), envie um e-mail para thiagoaugusto.vieira@gmail.com