quinta-feira, 10 de abril de 2014

THIAGO AUGUSTO VIEIRA: JUDICIÁRIO LIBERA ATUAÇÃO DE FLANELINHAS

THIAGO AUGUSTO VIEIRA: JUDICIÁRIO LIBERA ATUAÇÃO DE FLANELINHAS: Com certeza você já se deparou com o incomodo de, pressionado, conceder valores a guardadores de carros, os ditos, flanelinhas. Por medo o...

JUDICIÁRIO LIBERA ATUAÇÃO DE FLANELINHAS

Com certeza você já se deparou com o incomodo de, pressionado, conceder valores a guardadores de carros, os ditos, flanelinhas. Por medo ou por receio, mesmo indignado, você acaba por dar o dinheiro. 
Fato é que agora nem a responsabilização do flanelinha será possível. Tudo isto porque o Supremo Tribunal Federal -STF (Informativo 699) disse se tratar de ocorrência insignificante e, por tal razão, inexiste a tipicidade material da conduta prevista no art.47 da LCP (exercício irregular de profissão).
Noutras palavras, a Suprema Corte permitiu a atuação, em regra, dos flanelinhas, achando tolerável e normal. Talvez, desvencilhados da realidade, pois quer seja pela imprensa, opinião pública ou pelas as solicitações a Polícia Militar, nota-se que a ação dos flanelinhas não é aceitável e efetivamente pertuba/quebra a ordem pública. 
Importante deixar claro que você ainda não precisa perder a esperança, apenas terá que se adequar. Considerando que o STF reconheceu a tipicidade formal e a atipicidade material, terá que se adequar na justa medida de ter valores sendo cobrados de maneira abusiva e absurda, porque dessa forma haverá tipicidade material e o Termo Circunstanciado poderá ser lavrado pelo art.47 da LCP.
Fato é que a partir de agora, você terá que torcer; torcer para que o flanelinha te cobre exageradamente, pois assim você poderá acionar a Polícia Militar. Do contrário, o que lhe resta é pagar e se lamentar.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

THIAGO AUGUSTO VIEIRA: UMA Mochila e o DEVER

THIAGO AUGUSTO VIEIRA: UMA Mochila e o DEVER: O fato abaixo que restou estampado na capa de jornais de grande circulação do Estado traz mais que o merecido reconhecimento, marcando uma...

UMA Mochila e o DEVER

O fato abaixo que restou estampado na capa de jornais de grande circulação do Estado traz mais que o merecido reconhecimento, marcando uma mudança cultural e profissional da Polícia Militar de Santa Catarina. 
Sobre este aspecto, em breves considerações, torna evidente que a postura pró-ativa, comprometida e profissional deixou de ser caso isolado, e passou a ser o norte na postura e conduta dos policiais militares, a citar, o outro recente elogio que registrei em rede social. 
Os policiais militares são dignos por entenderem que a missão policial transcende a reação ao crime, de reagir só quando acionado. A busca pela solução da segurança pública passa essencialmente pela prevenção, pela vigilância policial em busca de diagnosticar vulnerabilidades e evitar a quebra da ordem pública. 
Outrossim, a atitude exemplar marca também o encontro de gerações, de uma lado, o Cb Teixeira, de outro, o Sd Gallotti. De um lado, a experiência, o tirocínio e a destreza; de outro, o vigor, a juventude e  solícito. Policiais dignos, com retidão de caráter, leais, comprometidos, verdadeiros exemplos. Esta é a 1CIA - Honra para poucos!! - O melhor lugar é você quem faz!


Atitude exemplar02/04/2014 | 07h05

Policiais militares salvam mochila e deixam bilhete para dono de carro que esqueceu vidro aberto no Centro de Florianópolis

Morador da Ilha esquece janela de carro aberta e bilhete o avisa que a mochila dele estava em local seguro

Policiais militares salvam mochila e deixam bilhete para dono de carro que esqueceu vidro aberto no Centro de Florianópolis Marco Favero/Agencia RBS
Empresário Marlon Koerich com a mochila salva pelos policiaisFoto: Marco Favero / Agencia RBS
Ânderson Silva
O trabalho de dois policiais militares surpreendeu o empresário e esportista Marlon Koerich, 37 anos. Ao esquecer o vidro do carro aberto, na madrugada de sábado na Rua Rafael Bandeira, no Centro de Florianópolis, ele foi da frustração de pensar que tinha sido assaltado ao misto de espanto e alegria.

Acompanhado de três amigos italianos que visitavam Florianópolis, o empresário foi a um bar e deixou o carro estacionado nas proximidades. Como havia trocado de veículo recentemente, esqueceu que os vidros não fechavam ao comando do alarme. Por isso, uma das janelas traseiras ficou aberta. Horas depois, ao voltar para o carro, pensou ter sido vítima de mais um arrombamento. A mochila com o notebook e o tablet havia sido levada.

— Na hora pensei que tinham quebrado. Uma outra vez tinham quebrado o mesmo vidro traseiro também no Centro — relatou.
A surpresa surgiu quando o empresário viu um bilhete em cima do banco onde estava a mochila.

— O senhor esqueceu o vidro do veículo aberto. Pegamos a mochila como forma de prevenção. Ela estará na 1ª DP. Atenciosamente, Polícia Militar de Santa Catarina — dizia o papel, segundo Koerich.

A primeira reação do empresário e dos três amigos foi de espanto. Depois, o sentimento que ficou para eles foi de orgulho da polícia.

— Tem que valorizar para mostrar como uma ação dessas é eficaz. Prevenção é sempre bom. Resolvi divulgar para valorizar o trabalho deles — explicou Koerich.

Segundo o empresário, os amigos italianos foram embora com uma impressão positiva de Florianópolis, classificando a Capital como a melhor cidade do mundo. Para o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, Araújo Gomes, a atitude dos policiais foi diferenciada.

— Depois de tentar contato via telefone, eles poderiam ter seguido em diante, mas tomaram essa iniciativa para que a pessoa não fosse prejudicada — destacou o comandante.
:: Confira na íntegra o relato do leitor Marlon Koerich:
Saí para jantar com três amigos italianos e estacionei o meu carro na Rua Rafael Bandeira, no centro de Florianópolis. Ao retornar, vi que uma das janelas estava toda aberta e minha mochila contendo meu note book havia sumido. Não tive dúvidas que se tratava de mais um caso de roubo, como tantos outros que ocorrem diariamente. Mas para minha surpresa, havia uma carta em cima do banco, com os seguinte dizeres: "O senhor esqueceu o vidro de seu veículo aberto, pegamos sua mochila como forma de prevenção, ela estará na 1ª DP. Atenciosamente, Polícia Militar de Santa Catarina”.
No meio de tantos desacertos, violência e caos que vimos todos os dias, compartilho essa feliz história como forma de demonstrar que ainda acredito em um futuro melhor para nosso país, sempre que o trabalho preventivo é feito. Não preciso nem comentar a surpresa com que os europeus presenciaram a cena, achando que Florianópolis é a melhor cidade do mundo. Confesso que fiquei com muito orgulho da minha cidade e de nossa polícia, parabéns à PMSC.

Fonte: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/policia/noticia/2014/04/policiais-militares-salvam-mochila-e-deixam-bilhete-para-dono-de-carro-que-esqueceu-vidro-aberto-no-centro-de-florianopolis-4463057.html