O serviço policial deveria ser um serviço de saúde

Muitos dos senhores, ao acompanharem os noticiários da mídia ou as conversas em roda de amigos, tiveram como pauta os problemas relacionados à segurança pública. Aliás, progressivamente, pode se dizer que o tema segurança pública tem ocupado espaço nas discussões sociais. Contudo, ouso discordar da grande maioria das abordagens que já presenciei sobre o assunto. Em regra, percebo que se tratam de análises superficiais e simplistas, resumindo as ações policiais a operações repressivas, sempre na lógica da prisão.

Não estou a afirmar que a resposta rápida ao incidente crime ou perturbador da ordem pública não deva ser preocupação dos órgãos policiais, porém este modelo limitado e focado nas conseqüências tem nos levado a construir um contexto social de caos. Estamos a prender cada vez mais, aumentando em mais de 100% os números de prisões em três anos, mas a sensação e os dados estatísticos nos revelam que caminhamos em sentido oposto, longe de encontrarmos as soluções para os problemas de segurança.

Friso, pois, que medidas repressivas são importantes; mas precisamos bem mais que isso. Precisamos modificar o foco de atuação dos órgãos policiais, de maneira que o tratamento policial não esteja restrito às conseqüências, mas busque as causas do problema.

Nesse novo paradigma, o serviço policial passa a ser eminentemente preventivo, comparado aos serviços da área da saúde, em que tratar a dor de cabeça se faz necessário para o conforto do paciente, porém o que se verifica mais importante  é diagnosticar a causa que está a desencadear a dor de cabeça. Nestes termos, mais que responder a uma ocorrência crime de furto à residência, torna-se imprescindível desvendar a causa facilitadora para que o crime ocorresse. Noutras palavras, o que levou o criminoso a escolher aquela vítima?

Justamente é isso que os senhores estão a ler, em regra, o criminoso escolhe a sua vítima, de maneira que na seara policial se define que um crime só acontece quando três elementos se conjugam, quais sejam, um infrator potencial, uma vítima vulnerável e uma ambiente facilitador. Desta forma, há um processo decisório em que criminoso potencial, ao sair em buscas de sua vítima, analisa a percepção do risco ou esforço que irá ser submetido ou terá que despender, a vulnerabilidade ou oportunidade fornecida pela vítima e, por fim, a recompensa que obterá com o evento crime.  

Tratar as causas se verifica como o mais importante, ao ponto que a solução de um furto a residência pode passar por um comportamento descuidado da vítima ao deixar o portão aberto, ou um muro e um portão de garagem que não permitem a visibilidade externa e interna, ou uma superfície rígida (tal como, lixeira, árvore, muro) que possibilidade a escalada para o interior do imóvel...

Enfim, pensamos que esta lógica da saúde que consegue definir os indicadores de risco é o que nos permitirá construir as soluções efetivas de segurança pública para além de medidas paliativas. O lema passa a ser tratar as causas facilitadoras que oportunizaram a prática o crime e não somente responder às conseqüências.